De acordo com a legislação vigente, a pessoa para tirar a primeira habilitação o interessado precisa:

- Ser penalmente imputável;

- Saber ler e escrever;

- Possuir Carteira de Identidade ou equivalente e CPF.

- Apresentar comprovante de endereço.

- Procurar um Detran local ou um CFC – Centro de Formação de Condutores (conhecido popularmente como autoescola) para realizar seu cadastro e obter o RENACH.

- Realizar Exame de aptidão física e mental

- Participar do curso teórico de 45 horas aulas.

- Realizar exame teórico (para ser aprovado o aluno deve acertar no mínimo 70% das questões. No estado de São Paulo, são 30 questões, portanto o aluno deverá acertar no mínimo 21).

- Realizar aulas práticas na categoria que pretende se habilitar, sendo que o condutor iniciante pode habilitar-se nas categorias A, B ou A/B, ou ACC.

- Realizar exame prático.

Observação: ACC não é uma categoria de habilitação, é apenas uma autorização para conduzir um ciclomotor e o condutor não poderá pilotar uma moto (veículos da categoria A).

Quem possui categoria A, pode pilotar um veículo ciclomotor.